Condições Gerais de Venda Online

A compra de qualquer produto na loja Gourmet Da Vila, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.

  1.      Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja Gourmet Da Vila só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. Em caso de dúvida contacte-nos. 
  2.      Gourmet Da Vila reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock. 
  3.      Apesar dos esforços do Gourmet Da Vila, alguns produtos poderão apresentar um preço inexato, razão pela qual o Gourmet Da Vila verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados no site são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, o Gourmet Da Vila devolverá a diferença. Se o preço for superior, o Gourmet Da Vila informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o email. 
  4.      Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados incluem as respetivas taxas de IVA em vigor. Apenas e só para profissionais os valores apresentados não incluem o IVA, estando a informação “Sem IVA” sempre visível e junto do preço. 
  5.      Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pelo nosso serviço de Apoio ao Cliente de modo a encontrar a solução mais adequada. As encomendas só serão processadas após o recebimento efetivo do pagamento, só a encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos. 
  6.      Aos preços apresentados acresce o valor dos portes de cada encomenda que são calculados com base na soma de dois fatores: o custo de embalamento e o custo de transporte. O custo de embalamento por garrafa é de 2 €. O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respetivo destino de entrega. O total de portes será automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na loja virtual. No caso de encomendas para Portugal Continental superiores a 50 €, o custo de transporte é gratuito. Os valores finais e totais serão, sempre, apresentados antes de finalizar a sua encomenda. Estes valores podem alterar sem aviso prévio. 
  7.      Em geral, uma encomenda demora 72 horas a ser entregue em Portugal Continental, cerca de 5 dias úteis na Europa e entre 5 a 7 dias no resto do mundo. 
  8.      Todas as encomendas feitas na loja Gourmet Da Vila, têm um prazo máximo de pagamento de 15 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada. 
  9.      Todos os produtos enviados pelo Gourmet Da Vila devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato o Gourmet Da Vila. 
  10.    O Gourmet Da VIla não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas. Em caso da devolução dos produtos o Gourmet Da Vila restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvida contacte-nos antes de encomendar. 
  11.    O Gourmet Da Vila reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em contactar-nos. 
  12.    Todas as compras efetuadas na loja Gourmet Da Vila estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente. 
  13.    Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, o Gourmet Da Vila informa desde já que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses. 
  14.    Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos: 

Morada: Rua dos Douradores, N.º 108, 2.º e 3.º , 1100-207 Lisboa 
Telefone: 21 880 70 30 
Fax: 21 880 70 38 
Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.


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